Ocupação da terra e uso dos recursos naturais em comunidade de agricultores familiares da Transamazônica

Figura 1 - Visão geral da região do Assurini - PA (Fonte: Google, 2023).

 

A área de estudo é a comunidade Nossa Senhora Imaculada da Conceição, situada no Travessão Dispenso I, Km 14, no Projeto de Assentamento Assurini, município de Altamira, mesorregião sudoeste do Pará (Figura 1). Ela foi estudada, entre 2019 e 2022, por observação participante e entrevistas com questionário semiestruturado. (...). Sua fundação ocorreu na década de 1970, sob influência da inauguração da Rodovia Transamazônica. Atualmente, uma das importantes estratégias de manutenção da agricultura familiar é a diversificação da produção, aliada a conservação dos recursos naturais. No território da Transamazônica e do Xingu a agricultura familiar pode ser caracterizada pelo seu grau de diversidade, tanto em relação aos sistemas de produção como na distribuição dos recursos naturais, infraestrutura e até mesmo às dinâmicas sociais de ocupação (Rocha, 2013).

No entanto, sabendo haver dúvidas sobre a viabilidade do sistema de produção agrícola familiar na Amazônia, analisam-se: a) interações entre produção agrícola e uso de recursos naturais; b) componentes do convívio com a floresta. Envolvendo esses dois pontos, um mecanismo ecológico cultural que existe é o do cultivo de tuberosas feito somente próximo às residências. Isso se dá porque os caititus (Pecari tajacu L.) destroem os cultivares, alimentando-se dos tubérculos. Porcos-do-mato geralmente estão entre as espécies da fauna que têm alto potencial de destruir plantações, por estabelecerem grandes bandos (Costa, 2020). Além do que, P. tajacu em particular faz parte de um grupo de espécies que têm plasticidade ambiental, podendo se tornar abundante em áreas que apresentam matriz de ambientes manejados com seus consequentes efeitos de borda (Oliveira et al., 2019). Desta forma, moradores de assentamentos na Amazônia precisam encontrar meios de adaptar seus plantios à tal coexistência.

(...). Com relação à caça, duas etnoespécies de aves foram apontadas como alvo de caçadas para o consumo das famílias – nambu-preta e jacu. As espécies de gavião (gavião-real e gavião-ripina) só são caçadas quando estão atacando os animais domésticos, geralmente as galinhas. Nessa situação, os moradores consideram necessário caçá-las, para que as perdas não continuem acontecendo. Seria preciso analisar, no entanto, se existem impactos da caça que desfavoreçam as populações de gaviões ou não. Quase não existem trabalhos sobre este tipo de interação entre populações humanas e aves de rapina. Mas, há registros de abate de gaviões-reais (Harpia harpyja L.) para consumo no estado do Maranhão. Os autores do trabalho dizem ser “fundamental minimizar os conflitos gerados pela remoção de indivíduos da natureza através da caça relacionados com a predação de animais domésticos” (Freitas et al., 2014, p. 14).

Afinal, no caso específico da H. harpyja, trata-se de uma espécie categorizada como quase ameaçada de extinção, com população em declínio, causada por perda do seu habitat. Sendo assim, seria necessário conhecer com mais detalhes os episódios de caça da espécie nos sítios estudados e, se for o caso, trabalhar com conscientização através de uma educação ambiental diferenciada. Moraes-Ornellas (2022) se refere à pesquisas-ação, por meio das quais, os próprios membros das comunidades tradicionais tomam consciência crítica e transformadora das suas relações com a fauna silvestre. Outras espécies de animais talvez possam merecer este tipo de atenção, no entanto, para saber quais são, seria preciso maior esforço amostral e de interpretação dos dados coletados. Isso vale também para os mamíferos, representados por 30 etnoespécies, pertencentes a 16 famílias.

Cinco etnoespécies foram mais frequentemente mencionadas: tamanduá-bandeira, coelho, raposa, paca e cutia. As duas últimas estão entre as que já foram caçadas na comunidade, junto com tatu, caititu, porcão, veado e capivara, corroborando com o estudo de Rosas e Drumond (2007); Ramos (2013); Figueiredo e Barros (2016). Elas têm valor cinegético, ou seja, representam importante fonte de proteína para comunidades tradicionais. No entanto, existem restrições impostas pela legislação brasileira. Mesmo com tais restrições, em estados como o Acre, as estatísticas demonstram que a caça comercial do período em que ela era ainda permitida, somada à caça de subsistência por populações rurais, tornou a pressão de caça insustentável para algumas espécies (Chaves et al., 2018). Por esse motivo, é interessante conhecer melhor a atividade na região do Assurini.

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            Figura 3 – Cercado para a criação de aves domésticas em fase juvenil no Sítio Girassol.